MATEMÁTICA DO ZERO lote 3

Termos de Uso –

​ 1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou contratar os serviços disponibilizados pelo Evolução Concursos, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade.
2. Serviços Oferecidos
O Evolução Concursos oferece:
Cursos online preparatórios em diversas áreas.
Simulados digitais de acordo com os principais editais de concursos.
Materiais complementares de estudo.
Os conteúdos são disponibilizados de forma digital, através de área do aluno em plataforma própria ou de terceiros contratados.
3. Cadastro e Conta do Usuário
Para acessar os cursos e simulados é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, não podendo repassá-los a terceiros.
Em caso de uso indevido, o usuário deve comunicar imediatamente ao suporte.
4. Pagamento e Acesso
O acesso aos cursos e simulados só será liberado após a confirmação do pagamento.
Os preços, condições e formas de pagamento são informados na plataforma no momento da compra.
O não pagamento ou cancelamento implicará na suspensão do acesso.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado (vídeos, apostilas, simulados, PDFs, questões, imagens, logotipos, marcas) é de propriedade exclusiva do Evolução Concursos.
É proibida a reprodução, compartilhamento, cópia, distribuição, exibição pública ou comercialização sem autorização prévia e expressa.
O descumprimento pode gerar responsabilização civil e criminal.
6. Direitos e Obrigações do Usuário
O usuário se compromete a:
Utilizar a plataforma de forma ética, legal e respeitosa.
Não compartilhar acesso, piratear ou disponibilizar os conteúdos a terceiros.
Não praticar atos que prejudiquem o funcionamento da plataforma ou a experiência de outros usuários.
7. Direitos e Obrigações do Evolução Concursos
O Evolução Concursos compromete-se a:
Disponibilizar o conteúdo adquirido pelo prazo informado no momento da compra.
Garantir suporte técnico e pedagógico dentro dos canais oficiais de atendimento.
Respeitar a privacidade e proteger os dados pessoais dos usuários conforme a Política de Privacidade.
Reservar-se o direito de atualizar conteúdos, corrigir erros e realizar melhorias na plataforma.
8. Cancelamento e Reembolso
O usuário poderá solicitar cancelamento da compra em até 7 dias corridos após a confirmação do pagamento, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49).
Após esse prazo, não haverá reembolso, salvo em casos excepcionais avaliados pela equipe administrativa.
9. Limitação de Responsabilidade
O Evolução Concursos não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias da plataforma causadas por fatores externos (falhas de internet, servidor, energia, entre outros).
O desempenho do aluno depende de seu esforço, dedicação e estudo. O Evolução Concursos não garante aprovação em concursos públicos.
10. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento, sendo as alterações publicadas na plataforma.
O uso contínuo dos serviços após a alteração implica na aceitação das novas condições.
11. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Nova Iguaçu/RJ para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato, salvo quando a lei determinar competência diversa.